O edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, na madrugada do dia 01 de maio, após pegar fogo por causa de um curto-circuito em uma das tomadas de um apartamento no quinto andar, gerou uma grande repercussão nacional e internacional. O prédio era ocupado por 372 pessoas, 142 famílias, segundo o Corpo de Bombeiros. Ao todo, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o incêndio e acabaram dormindo na rua, na madrugada do dia 02 de maio e enfrentaram frio, fome e furtos. Alguns recusaram a ir para abrigos porque disseram não ser moradores de rua e querem uma moradia fixa.
De início, vale ressaltar que estamos diante
de problemas sistêmicos que atingem a maioria das grandes cidades brasileiras e
que exigem discussões que debatam necessariamente políticas urbanas, habitacionais
de patrimônio cultural e de gestão dos bens públicos. Apenas na região central
da cidade de São Paulo possui diversos edifícios irregulares com ocupações
irregulares, ou seja, em situações semelhantes ao que sofreu desabamento. Com isso, foi realizada uma reunião dos três
núcleos de pesquisa do nosso laboratório, o NUPLAN (Núcleo de Planejamento
Urbano), o NUFEU (Núcleo de Fenômenos Urbanos) e o NUARB (Núcleo de
Arborização), para que pudesse ser discutido sobre o acontecimento, achasse uma
proposta atrativa para evitar eventualidades como essa e buscar uma solução
para oferecer moradia digna para os desabrigados do desabamento.
Uma proposta interessante para a melhoria da
qualidade de vida desses desabrigados e de outros, e que causaria uma diminuição
dessas ocupações irregulares, seria o “aluguel social” que viabiliza
empreendimentos do poder público, destinando-os para habitações em benefício de
famílias e da cidade, preferencialmente para famílias de baixa renda e/ou em situação
de vulnerabilidade. O aluguel social é um benefício restrito em fase de
planejamento, que oferecerá imóveis para alugar com valores reduzidos e
designados para famílias carentes, combatendo assim o déficit habitacional,
dando um uso a imóveis abandonados, os regularizando e gerando verba para o
município fazer as devidas manutenções. Algumas cidades já adotaram iniciativas
similares, inclusive em outras regiões de São Paulo se faz uso dessa proposta. A
Holanda é um exemplo de país que utiliza o método do Aluguel Social e que o mesmo
apresenta eficiência.
Que esse desastre seja um marco para haver
mudanças nas políticas públicas no sentido de promover o reuso e a conservação
de edifícios públicos e privados, principalmente em áreas centrais da cidade,
para prover moradias de qualidade aos munícipes.
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